Processo 173646/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 12:54
Autuado em 06/03/2014 12:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2292/2018 da Primeira Câmara, de 06/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2018 Acórdão   2292/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/08/2018 Acórdão   2292/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas IZABEL MARIA DE JESUS PEREIRA
Gestor ordenador das despesas SILVIA HELENA BONONI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DO PROJETO PÃO DA VIDA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado GERSON MORAES DE ARAUJO
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO
Procuradores: EDSON ALVES DA CRUZ (credenciado, inclusão:24/09/14, exclusão:02/03/18)
Interessado JOSÉ JOAQUIM MARTINS RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
23/02/2018 11:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 105840/18
06/11/2014 12:18 AR do ofício OCN - 17307/14 - DP
04/11/2014 10:35 do Protocolo nº 99444-1/14, referente a Petição
21/10/2014 12:28 do Protocolo 961512/14
16/10/2014 18:51 do Protocolo 952580/14
07/10/2014 07:45 AR do ofício OCN - 15562/14 - DP
01/10/2014 15:12 do Protocolo 896362/14
30/09/2014 12:17 do Protocolo 888823/14
24/09/2014 09:23 do Protocolo 873249/14
16/09/2014 09:01 AR do ofício OCN - 15561/14 - DP
12/09/2014 12:22 AR do ofício OCN - 15558/14 - DP
12/09/2014 12:21 AR do ofício OCN - 15559/14 - DP
12/09/2014 12:21 AR do ofício OCN - 15560/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/10/2014 Ofício de Contraditório   17307/ 2014   
DP  02/09/2014 Ofício de Contraditório   15558/ 2014   
DP  02/09/2014 Ofício de Contraditório   15559/ 2014   
DP  02/09/2014 Ofício de Contraditório   15560/ 2014   
DP  02/09/2014 Ofício de Contraditório   15561/ 2014   
DP  02/09/2014 Ofício de Contraditório   15562/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/09/2018 1903 Acórdão nº 2292/2018
24/08/2018 1894 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 28/08/2018
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 2530/2014
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 4275/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2522/2014
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 3941/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3877/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2018 12:31 DP  
03/10/2018 11:24 CMEX Informação nº 3419/2018 -
10/09/2018 15:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 788/2018 -
10/09/2018 14:36 SMPJTC  
10/09/2018 10:49 4PC Ciência de Decisão nº 265/2018 -
10/09/2018 10:02 SMPjTC  
28/08/2018 16:19 S1C  
10/08/2018 09:24 GCFAMG  
09/08/2018 17:52 SMPJTC  
09/08/2018 11:09 4PC Parecer nº 448/2018 - Prestação de contas de transferência. Pela regularidade com ressalvas.
08/08/2018 10:47 SMPjTC  
02/03/2018 17:12 CGM Instrução nº 2322/2018 -
02/03/2018 15:13 DP Informação nº 2301/2018 -
01/03/2018 16:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 171/2018 -
18/12/2014 09:44 COFIT Despacho Processual Diverso nº 71/2018 -
10/11/2014 11:38 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7498/2014 -
07/11/2014 15:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2530/2014 -
03/10/2014 07:32 DP Informação nº 17757/2014 -
03/10/2014 07:32 DP Informação nº 18812/2014 -
03/10/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 17307/2014 -
01/10/2014 17:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 4275/2014 -
01/09/2014 07:13 DP Informação nº 16878/2014 -
01/09/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 15558/2014 -
01/09/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 15559/2014 -
01/09/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 15560/2014 -
01/09/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 15561/2014 -
01/09/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 15562/2014 -
28/08/2014 12:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 3941/2014 -
26/08/2014 13:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2522/2014 -
07/03/2014 07:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 3866/2014 -
07/03/2014 07:57 DAT Instrução nº 6271/2014 -
06/03/2014 12:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3877/2014 -

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